CBMAL alerta inativos e pensionistas sobre prazo para recadastramento no Sistema de Proteção Social
Militares têm até o dia 31 de janeiro para regularizar pendências; confira a lista
O Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL) reforça a convocação para o recadastramento dos militares inativos e pensionistas vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Alagoas (SPSM/AL). A atualização cadastral é obrigatória e essencial para garantir a correta identificação dos beneficiários, a manutenção dos requisitos legais e o planejamento das políticas de desenvolvimento do sistema.
Conforme a Portaria nº 154, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 30 de agosto de 2024, foram identificados casos de não realização do recadastramento, informações inconsistentes ou incompletas. A lista nominal dos inativos e pensionistas nessas condições foi divulgada nos anexos da portaria, e o prazo para regularização termina em 31 de janeiro de 2025.
Regularização
Os inativos e pensionistas constantes nos anexos da Portaria nº 154 devem comparecer à Sede da Diretoria de Proteção Social, localizada no Quartel do Comando Geral (QCG), no bairro Trapiche da Barra, em Maceió. É necessário apresentar os documentos solicitados para o enquadramento, conforme especificado na portaria.
A partir de 1º de fevereiro de 2025, os proventos dos militares inativos e pensionistas que não concluírem o recadastramento ou não regularizarem pendências serão suspensos. Os pagamentos serão retomados apenas após a situação cadastral ser regularizada junto à Diretoria de Proteção Social do CBMAL.
A relação dos militares inativos e pensionistas com pendências está disponível no Boletim Geral Ostensivo (BGO) nº 009, de 14 de janeiro de 2025, clicando aqui. Mais informações podem ser obtidas no boletim, acessível pelo site oficial do CBMAL.