Após a execução dos projetos aprovados, solicitantes têm até o dia 20 para pedir vistoria
Por 3º sargento Thássia Santos
Carnaval está chegando e com isso a preocupação com a segurança da população que irá frequentar os eventos em todo o estado. Por isso, o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), através de sua Superintendência de Atividades Técnicas (SAT), vem trabalhando para analisar e vistoriar os eventos de reunião de público. Os organizadores de eventos ou responsáveis técnicos deverão dar entrada nos pedidos conforme os prazos estabelecidos, garantindo o tempo necessário ao trâmite processual.
O projeto de evento temporário de reunião de público deverá ser protocolado até o dia 11 de fevereiro de 2020, na SAT, pelo organizador do evento ou responsável técnico. Havendo a aprovação do projeto, o organizador deverá protocolar, na SAT, o pedido de vistoria até 12 horas do dia 20 de fevereiro.
O processo tem início com a elaboração de projeto técnico por profissional habilitado, o qual deverá ser analisado pelo CBMAL e, após aprovado, ser executado em total conformidade com o que fora dimensionado pelo responsável técnico. O CBMAL emitirá o Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) após a vistoria da área de risco, desde que comprovada a correta execução das medidas de segurança contra incêndio e emergências.
Existem os casos de isenção de processo na corporação, como os eventos destinados à reunião de público ocorridos em áreas abertas, que não sejam delimitadas por paredes, tapumes ou assemelhados. Neste caso, para fins de segurança, podem ser instalados apenas disciplinadores de até 1,10m de altura, que podem facilmente ser removidos sem a necessidade do uso de ferramentas, em caso de emergência. Se o evento possuir disciplinadores, serão dispostas saídas com largura mínima de 1,5m para cada grupo de 250 pessoas, sendo no mínimo, duas saídas em lados opostos.
Caso o evento possua palcos, camarotes, arquibancadas, dentre outras estruturas; estas deverão ser instaladas por profissionais habilitados com as devidas emissões de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Apesar de isento, o evento deverá fazer observância e aplicar as normas técnicas cabíveis, quanto às medidas preventivas contra incêndio e emergências, a exemplo da instalação de extintores, sinalização de emergência, iluminação de emergência, saídas de emergência, bombeiros civis, entre outras normas aplicáveis, as quais devem ser dimensionadas por profissional habilitado.